Política de privacidade – proteção de dados pessoais

DECLARAÇÃO

O Colégio Xingu tem o compromisso de respeitar e garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais e por isso, declara que o tratamento de dados pessoais se dá para o desempenho de suas atividades legais, observando a legislação aplicável sobre segurança de informação, privacidade e proteção de dados e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema.

A coleta de dados pessoais pode ocorrer de diversas formas , como por exemplo: na consulta e/ou contratação de seus serviços, utilização de sites e aplicativos, bem como na interação com os canais de comunicação, mas sempre respeitando os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, não discriminação e obrigações legais.

O Colégio Xingu tem adotado as medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais seguindo as exigências das leis de proteção de dados e medidas de segurança correspondentes com as boas práticas do mercado.

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo que perdurará a relação entre as partes. Entretanto, há situações em que esses dados deverão ser armazenados além do período de relacionamento e essas situações advém de exigências legais e/ou regulatórias.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade, que tem como objetivo fornecer informações claras e precisas sobre o tratamento de dados pessoais e sensíveis realizados pelo Colégio Xingu ao utilizar seu site, portal e serviços. Coleta de Dados Pessoais O Colégio Xingu coleta as informações compartilhadas pelo usuário ao contratar e/ou utilizar nossos serviços, como, por exemplo, o preenchimento dos formulários que disponibilizamos, assim como a realização de cadastros, diretamente em nossos canais de atendimento.

1.1. INFORMAÇÕES CADASTRAIS

São compartilhadas as Informações Cadastrais com o Colégio Xingu:

- Dados cadastrais: são informações pessoais como nome completo, RG e CPF, endereço, telefone, e-mail, etc.

- Dados sensíveis: são informações pessoais que envolvem temas como religião, orientação sexual/gênero, origem racial/étnica, dados referentes à saúde (histórico) e dados biométricos.

1.2. USO DE COOKIES

Cookies são arquivos que armazenam temporariamente algumas informações básicas que você acessa em nossas plataformas digitais.

1.3. SITES E APLICATIVOS DE TERCEIROS

Os serviços do Colégio Xingu podem ser contratados e/ou prestados por meio de diferentes aplicativos ou plataformas, inclusive de terceiros.

O Colégio Xingu não é responsável pelas práticas de tratamento e armazenamento das informações eventualmente coletadas por terceiros. Assim, é recomendável a consulta das respectivas políticas de privacidade dos websites e aplicativos do provedor para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais e, caso não esteja de acordo, possa verificar a existência de recursos disponibilizados pelo provedor para controle de sua privacidade.

1.4. DADOS DE MENORES

O Colégio Xingu realiza a coleta e o tratamento de dados pessoais de menores de idade. Os dados do menor são coletados mediante consentimento específico e em destaque por, pelo menos, um dos pais ou responsável legal e são utilizados para garantir o desempenho das atividades.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O Colégio Xingu poderá realizar o tratamento dos dados pessoais coletados para:

a) execução das atividades contratuais;

b) análise de indicadores e métricas;

c) cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

d) execução de projetos e atividades de responsabilidade ambiental e social;

e) execução de atividades de relacionamento e atendimento aos usuários;

f) execução de atividades de marketing voltadas à captação de novos alunos;

g) venda de produtos e/ou serviços;

h) realização de pesquisas e levantamentos estatísticos diversos;

i) aprimorar os serviços ofertados;

j) atender às determinações de autoridades competentes;

k) tomar decisões automatizadas para ajuste de necessidades de quem utiliza nossas plataformas digitais.

Compartilhamento de Dados Pessoais

O Colégio Xingu poderá compartilhar as informações pessoais constantes em sua base de dados com outros órgãos, prestadores de serviços ou ainda parceiros, desde que seja para a execução de atividades contratuais, e as informações forem relevantes para viabilizar e/ou aprimorar os produtos e serviços aos usuários e sejam protegidas e resguardadas por quem as recebeu, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Além das hipóteses previstas acima, o Colégio Xingu poderá compartilhar dados pessoais por ordem judicial e/ou determinação legal ou regulatória, sendo que nesses casos não será necessária a coleta do consentimento do usuário para isso.

Disponibilização de Bases de Dados

O Colégio Xingu poderá disponibilizar sua base de dados a terceiros, desde que as informações constantes nessa base sejam agregadas e anônimas e o terceiro utilize as informações para fins legítimos.

DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS COM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS

O usuário, titular dos dados pessoais, a qualquer momento, e de forma gratuita, pode exercer o direito de

a) acesso aos dados coletados;

b) informações sobre a origem, a finalidade e a forma de tratamento dos dados, bem como eventual compartilhamento com terceiros;

c) solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados, sendo que este pedido passará por uma avaliação de viabilidade, em razão de prazos legais e/ou regulatórios aplicáveis para exclusão de dados, sendo que os dados somente serão efetivamente eliminados após ultrapassados tais prazos.

O usuário tem a responsabilidade de compartilhar informações verdadeiras com o Colégio Xingu, bem como proteger a confidencialidade de login(s) e senha(s) de acesso ao nosso portal e demais plataformas digitais.

Armazenamento de Dados Pessoais

O Colégio Xingu armazena e trata os dados pessoais coletados em local seguro, em servidor próprio e/ou por meio de tecnologia cloud, visando sempre as melhorias nos processos e na entrega dos produtos e serviços.

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo que perdurará a relação entre as partes. Entretanto, há situações em que esses dados deverão ser armazenados além do período de relacionamento e essas situações advém de exigências legais e/ou regulatórias.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

O Colégio Xingu utiliza soluções e medidas técnicas de segurança apropriadas para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados, tais como antivírus, firewall, proteção de rede, encriptação e outras medidas técnicas e de processos minimamente compatíveis com os padrões internacionais e ao uso de boas práticas de mercado; medidas de segurança apropriadas aos riscos, como contra destruição acidental ou ilegal ou perda acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado; controles de acesso às informações armazenadas, delimitando a permissão e os privilégios de acesso de acordo com as responsabilidades envolvidas.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Colégio Xingu se reserva no direto de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, mantendo-a atualizada e disponível no site.